Uma síntese do Novo Ensino Médio brasileiro

Índices de insucesso permeiam os relatórios da educação básica brasileira, no ensino médio. Uma proposta de reorganização, feita com processos participativos, busca atingir o estudante à sua continuidade dos estudos, desenvolvimento de um projeto de vida e atuação no mundo de trabalho, resolução de demandas complexas e cotidianas e ao exercício da cidadania.

Para isso, estrutura-se uma Base Nacional Comum Curricular, que garanta os direitos de aprendizagem, nos moldes de contribuição à formação de competências e habilidades.

Nesse currículo encontram-se, como que num contorno externo amplo, as competências gerais. Debaixo desse delineamento, seguem-se, como que em camadas sequenciais, a Formação Geral Básica e os Itinerários Formativos. Na primeira, fundante, as 4 áreas do conhecimento - Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza - se organizam com suas competências e habilidades [de área]. Somente as disciplinas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa se identificam nesse grupo das linguagens, na base legal. Igualmente, a Matemática monopoliza sua área, de mesmo nome. Ciências Humanas e Ciências da Natureza não recebem o reconhecimento detalhado de suas disciplinas, no texto que as organiza, mas talvez a universidade, na organização de seus cursos e conhecimentos, que dirá a que profissional pertence a qualificação para se trabalhar esse saber. Até 1800 horas na etapa do ensino médio performa as condições de oferta dessa Formação Geral Básica.

Começa-se o desafio de se repensar a prática desse docente. Um saiu das cadeiras da licenciatura da física e se vê interagindo com os cientistas biólogos e químicos, para pensarem num saber que se faz relacionado, articulado, aplicado à vida, mas também descontextualizado, em sua abstração mais ampla da teoria. Teoria que justifica o contexto, descontexto e suas múltiplas recontextualizações. A solução proposta? O reconhecimento dos fluxos entre as áreas e as possibilidades de trabalho interdisciplinar. Uma metodologia com potencial a isso? O trabalho por projetos.

Voltando à estrutura da origem desse documento da BNCC, que é uma referência normativa curricular nacional, encontra-se a segunda camada, ou os “Itinerários Formativos”. Aqui, eles se organizam para dois tipos de curso – os técnicos e os propedêuticos. Os técnicos preparam para o mundo do trabalho, com vistas à qualificação profissional ou formações experimentais. Já os propedêuticos se organizarão com vistas a melhor qualificar o educando ao prosseguimento de estudos em nível superior, para isso, sendo organizados por áreas do conhecimento que se relacionem ao curso universitário de seu interesse.

Ambos os tipos de itinerários deverão contribuir com aspectos contingenciais, esses que se referem aos desafios desse tempo, como a capacidade de resolução de problemas, flexibilidade e cooperação. São os “eixos estruturantes” dos itinerários, a saber: processos criativos, mediação e intervenção sociocultural, investigação científica e o empreendedorismo, que se incumbirão dessa abordagem.

Seja considerado como carga horária de Formação Geral Básica ou de Itinerários Formativos, o trabalho de orientação e construção do Projeto de Vida será ofertado nesse novo ensino médio, com vistas ao autoconhecimento e à prospecção de um futuro, incluindo as relações do mundo do trabalho, dos cursos disponíveis, alinhadas ao exercício da cidadania e de uma vida com liberdade e consciência crítica.

Ademais, seguem as possibilidades de configuração do tempo-espaço com percentuais dessas horas em EAD (educação à distância), considerando as contribuições das tecnologias de comunicação disponíveis para isso, bem como a capacidade de compartilhamento de saberes em que não há profissionais disponíveis em todo o território brasileiro.

Configurações outras permitem parcerias para a oferta do itinerário formativo, desde que sejam com instituições credenciadas no MEC. Mais uma vez a expertise de terceiros pode se agregar à organização da oferta de alguns serviços educacionais e/ou suas estruturas e qualificação técnica para isso.

Algumas estruturas (módulos, unidades, cursos, etc) podem ser ofertadas de maneira eletiva, ou seja, diante de opções em que o estudante venha a escolher dentre as possíveis.

Há que se verificar a ênfase dada pelos textos regulamentadores às trilhas de aprendizagem - recurso metodológico para a identificação de sequências de estudos, na orientação do percurso do estudante entre as opções, numa espécie de bricolagem ou composições formativas.

A escola, por fim, certifica a conclusão do ensino médio de cada estudante, verificando se, com todas essas possibilidades, que mais se parecem um tangram do ensino médio, ele cumpre as exigências mínimas de carga horária e qualificação.

O acesso às instituições de ensino superior do país ainda contará, em seus critérios de ingresso, com os resultados avaliativos sistêmicos do ENEM, observadas as suas normativas de verificação das aprendizagens e competências desenvolvidas até a etapa do ensino médio. E o projeto de vida já se faz aplicado nesse trajeto, afinal, como diz o idealismo de Hegel, é o ser e o vir-a-ser.